Medidas fundamentais para salvar a economia - Bloco de Esquerda OE2013

Afinal há alternativas ao OE2013 imposto por este governo austeritário PSD/CDS-PP. Afinal a oposição não anda a dormir. Afinal podem criar-se medidas para que não seja sempre a mesma classe a sofrer com as consequências. Mas uma das grandes perguntas é: como é que as pessoas podem ter acesso a essas contra-propostas? Tenho três respostas para esse grande problema: 1) os partidos têm que abordar as pessoas de forma mais persuasiva, abrangente e saudável; 2) as pessoas têm que esquecer os estigmas, que até são reais, e aproximar-se dos partidos com que mais simpatizam; 3) na sequência da alínea 2, as pessoas não se podem ficar só pelas notícias e têm, realmente, que falar cara-a-cara com os partidos.

Quanto às contra-propostas que surgem no quotidiano da vida política, posso dizer que elas não vão ao encontro da actual governação, quer seja interna (Portugal) ou externa (UE). Estamos mergulhados num sistema neo-liberal, estamos a caminho do abismo que se chama Federalismo Europeu, estamos a ser liderados por senhores e senhoras que acham que a competição desenfreada é o que faz mover o mundo e, assim, esquecem-se que a cooperação é tão ou mais importante, o sul europeu é vítima dos sacos de dinheiro que chegaram nos anos 90 e agora, esse mesmo sul europeu, está a ser governado por três entidades usurpadoras que formam uma troika para vir buscar os dividendos e dívidas das políticas internas mal geridas.

Pois eu segui a alínea 2 e 3, que mencionei acima, e participei numa sessão aberta do Bloco de Esquerda de Aveiro com o objectivo de se colocar questões ao próprio partido. Fiz as minhas perguntas às quais fui prontamente esclarecido e ainda fiquei a conhecer a contra-proposta do OE2013. Ora, se eu não mexesse o rabinho e não fosse a essa sessão, nem ficava esclarecido quanto às minhas dúvidas, nem ficaria a conhecer as medidas apresentadas por um partido da oposição, com o qual, sem qualquer receio, simpatizo.

Das medidas e sub-medidas apresentadas nesse documento gostaria de apresentar algumas de forma resumida:

    1. Novo regime IMI
a) manutenção da cláusula de salvaguarda para as habitações reavaliadas nos próximos dois anos;
b) para as casas já reavaliadas, serão depois aplicados quatro escalões:

• 0,3% para valores tributáveis até 100 mil euros (com isenção de casas de valor até 40 mil euros)
• 0,5 % para valores entre 100 mil e 1 milhão
• 1% para valores entre 1 e 3 milhões
• 2% para valores superiores a 3 milhões

c) extinção das isenções que permitem Estado, a Igrejas, à banca, a fundos imobiliários, a colégios particulares, a instituições desportivas profissionais e a outras não pagarem IMI.

    2. Novo regime IRS
a) modificação dos sistema para ser completamente progressivo, mais simples, justo e verificável;
b) todos os rendimentos pessoais passam a ser englobados e taxados de forma progressiva;
c) 11,5% para quem recebe menos até 48% para quem recebe mais.

    3. Novo regime IRC
a) introdução de progressividade com a existência de quatro escalões;
b) o BE propõe a criação de três novos escalões de IRC:

• a partir de 12,5 milhões de matéria colectável, pagarão 30% (1603 empresas)
• a partir de 25 milhões pagarão 32,5% (1153 empresas)
• a partir de 75 milhões pagarão 35% (492 empresas)

   4. Imposto sobre as Grandes Fortunas
a) taxa de 1% para valores acima de 1 milhão e taxa de 2% para valores acima de 3 milhões;
b) taxa extraordinária de IMI sobre propriedade imobiliária com valor superior a 1 milhão de euros que financiará políticas sociais a nível local;
c) contribuição de solidariedade que incide sobre outras formas de riqueza para financiar o Fundo de Capitalização da Segurança Social.

   5. Taxa Marginal sobre Transacções Financeiras
a) criação de uma nova taxa  de 0,3% a aplicar às transacções financeiras.

  6. Imposto sobre as heranças
a) a reintrodução deste imposto contribui para a justiça fiscal contra a desigualdade de nascimento.

  7. Medidas excepcionais
a) voltar a taxar a restauração com IVA a 13%;
b) contribuição excepcional sobre a reserva de capitalização das sociedades seguradoras em mais 7%.

Baseado nestas sete medidas, o défice podia ser abatido em 3450 milhoes de euros, contrário aos 2800 milhões propostos pelo governo que consiste, especialmente, na carga fiscal sobre o IRS.

Noutras medidas, podemos encontrar a intenção de renegociar a dívida externa através da redução dos juros a um máximo de 0,75%, como é agora cobrado aos bancos pelo BCE em empréstimos de liquidez a três anos, em vez da taxa média actualmente paga à troika (3,55%). Com esta redução, poupar-se-ia anualmente 4,7 mil milhões de euros ao défice português nos próximos dois anos.
Os efeitos em cada um dos próximos dois anos de redução do défice pela renegociação da dívida seria equivalente a, aproximadamente, 5% do PIB:

• redução da taxa de juro = 4750 milhões
• fim das isenções de imposto sobre os juros de Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro pagos a não residentes e instituições financeiras = 1095 milhões
• redução do serviço da dívida pela anulação do stock de dívida à troika e aos credores institucionais particulares = 3560 milhões

O Bloco pretende também reintegrar hospitais PPP na gestão pública e o resgate financeiro das PPP rodoviárias permitindo aliviar o esforço orçamental anual em cerca de 1000 milhões no imediato.

É ou não é possível combater o flagelo da dívida e do défice sem ter que dizimar a classe trabalhadora? Claro que é possível! Infelizmente, não é isso que a ditadura neo-liberalista europeia pretende. O que eles pretendem é continuar a sugar os países do sul, continuar a fomentar a competitividade sem escrúpulos e, orgulhosamente, chamarem "bom aluno" a Portugal.
Está mais que provado que é possível ir por outro caminho, está mais que provado que esta UE não defende o Povo, nem a união entre si. "Eles comem tudo e não deixam nada."

Queremos as nossas vidas!

O dia 15 de Setembro de 2012 foi dia de sair à rua e, apesar, da descentralização decidi centralizar-me e ir de Aveiro até aos Aliados, no Porto. Deixei, de certo, bons companheiros de marcha em Aveiro e parte de mim ficou triste por não partilhar esse momento com eles e elas, mas o local mais central da minha região chamava por mim. Eu queria estar onde estivesse mais gente e unir a minha voz individual à colectiva de 150 mil manifestantes.

Sou apartidário. Apartidário com noções de Esquerda, mas com a ciente intenção de aplaudir o que acho estar bem feito, quer seja rosa, laranja, vermelho ou azul. Não sei até que ponto é "legal" um apartidário ter noções de Esquerda ou Direita, mas se não o for, no meu caso passa a ser.

Cheguei a São Bento às 16.25 e pelas 17.20 (já nos Aliados) comecei a temer o pior: nem metade da avenida estava composta. No entanto, num abrir e fechar de olhos, já se viam bandeiras lá ao longe, na parte mais baixa da avenida e o entusiasmo cresceu. Eu estava ali, eu fiz parte daquilo.
Depois de ter dado a volta de honra, chamemos-lhe assim, à avenida, decidi juntar-me aos que ouviram as dezenas de populares. Senti que estávamos todos a remar para o mesmo lado e não foram só palavras de Zé Povinho (porque nós não somos ignorantes), ouviram-se ideias e palavras de ordem concretas.

Eu luto todos dias de forma individual. Na rua, no emprego e em casa (neste último espaço não chamarei luta, mas sim partilha de ideias visto que estamos todos do mesmo lado). Muitas vezes sozinho, sem o apoio deste ou aquele amigo/colega, mas não me vou abaixo. A Internet também é espaço de luta.

Uni a minha voz e a minha marcha a 150 mil pessoas (1 milhão em todo o país) contra estas medidas usurpadoras, esta declaração de guerra à classe trabalhadora. Estamos pacíficos e fomos para a rua de forma pacífica apesar de o governo ter perpetrado um pacto de agressão contra a Nação. Temos sido pacíficos e ordeiros, mas até quando? Isso é o que se vai ver....
Tivemos um Rei que lutou contra a própria mãe e fundou um reino, demos-nos ao luxo de dividir o mundo com Espanha, tivemos uma Guerra Civil entre irmãos que nos salvou do Absolutismo, expulsámos qualquer ameaça estrangeira vinda de Espanha, França e Inglaterra. Por fim, e mais recente, derrubámos uma Ditadura.
Estamos à espera de quê, Portugueses? Do D. Sebastião e do Quinto Império? O D. Sebastião somos nós!

O meu pai nasceu em 1958, trabalha desde os 9 anos e desconta desde os 14. Foi militar, bombeiro e é operário cerâmico há mais de trinta anos. Vou vê-lo a trabalhar até aos 65 anos e a ficar com cada vez menos ao fim do mês. Como ele há milhares! Vítimas deste ataque neo-liberal, assassinados por uma política experimentalista que não vai trazer emprego, nem competitividade.

Eu sou informático, não sou economista; sou um leigo nessa matéria, mas tenho uma visão partilhada por muitos. Este governo é o único que não percebe que sem consumo, a economia não mexe. Se tiram o poder de compra ao Povo, o dinheiro não mexe, não há consumo. Se não há consumo, as empresas não trabalham e os empregados passam a ser desnecessários. É assim tão difícil?
Ainda não houve uma política de solidariedade! Nem uma! Nem ao menos um corte de 10% nos próprios salários. Não... O Povo trabalhador que desconte mais 7% e nem sabe para onde o dinheiro vai.
Para que raio precisam de tantos carros? É por causa dos protocolos que têm com as empresas automóveis? Que os rasguem. Que vão para o Parlamento no seu próprio transporte ou em transportes públicos como em Inglaterra. E os subsídios de representação ou representatividade ou lá como se chama... Que vergonha é essa? E mais X dinheiro que lhes entra na conta por estarem a exercer mandato longe da terra natal? Os professores que vão do litoral para o interior, do sul para o norte e tudo em vice-versa têm que pagar do próprio bolso e ainda são agredidos pelos alunos e, consequentemente, pelos pais dos alunos.
Estão sentados ali no Parlamento a resolver a vida pessoal deles, são deputados e administradores, directores e/ou subs de uma qualquer empresa; têm tacho a dobrar e ainda gozam de uma reforma vitalícia.

Devia ser exigido o levantamento da imunidade política e serem julgados em modo blitzkrieg. Todos eles! Os do passado e os do presente.
Não têm sido mais do que traidores! Todos eles! Traidores!

Somos cúmplices de traidores, porque nos temos mantido impávidos e serenos. Somos cúmplices devido aos resultados das urnas. E volto a falar do levantamento da imunidade política: o julgamento não pode ser apenas feito no acto eleitoral, tem de ser no tribunal.
Temos sido cúmplices, mas vamos deixar de o ser. Que muitos dias 15 de Setembro aí venham, com mais gente e mais barulho. Isto não pode acontecer só porque uma medida de austeridade foi discursada. Isto tem de acontecer sempre e mais vezes em actos espontâneos. Tem que haver muitos sábados destes! É urgente!

Para a rua com traidores!
Somos Portugal!

Suicídio Assistido

Já algum de vós pensou no termo «suicídio assistido»?

E quando falo em suicídio assistido, não falo em eutanásia (à qual sou a favor). Falo mesmo em um indivíduo pôr termo à vida de forma deliberada e o mais indolor possível.

Não temos escolha quanto ao nosso nascimento e nem sempre o temos quanto à nossa morte (doenças, acidentes instantâneos, ...), contudo ainda há uma percentagem que nos permite escolher a morte, seja lenta ou rápida. Neste caso, gostaria de abordar a morte rápida e indolor.

O que é afinal o suicídio? Coragem ou cobardia? É a eterna questão. Pondo de parte todas as questões filosóficas e existencialistas, o suicídio é acabar com a própria vida e ponto final. Foi, aconteceu, é irreversível. É a vontade própria, seja num momento de loucura e/ou desespero, seja num momento há muito ponderado.

Tirar a vida a uma pessoa vai contra qualquer convenção ou documento relacionado com os Direitos Humanos, mas volto a frisar que é a vontade própria. Somos animais com vontade própria (não aos olhos dos sistemas religiosos, claro, mas não é sobre isso que me debruço actualmente).

Nunca tive instintos suicidas e sempre que algo do género se atravessa à minha frente, tento renovar o pensamento da pessoa em causa. Isto, para dizer que, na mais profunda ignorância quanto à matéria, creio que o momento do suicídio é solitário, triste (ou raivoso) e cheio de reflexão. Sem sombra de dúvida que um suicídio assistido iria retirar toda a "magia" do momento. No entanto, todos sabemos que há gente sozinha neste mundo e enganem-se aqueles que dizem que há sempre esperança para um amanhã melhor - nem sempre há! De certeza que haverá muito homem e mulher solitário e no abismo pronto a morrer a qualquer custo. O que será preferível? Pendurar uma corda numa ruela deserta e acabar ali? Cortar os pulsos ou o pescoço e demorar minutos ou horas a morrer? (se uma pessoa quer morrer, de certo que não vai querer esperar por isso durante horas de sofrimento). E poderia dar mais exemplos, como um simples tiro.

Friso, então, que de certo existe muita gente que já não tem nada a ganhar ou a perder neste mundo de merda movido pela raça mais nojenta de todos os tempos - o Homem - e que roga por um fim confortável e indolor.

Talvez tivesse mais para dizer, mas estaria a entrar pelas ditas questões filosóficas e existencialistas que, francamente, não domino e o objectivo é mesmo ser objectivo, passo a redundância, e directo. Se mais alguma teoria tiver quanto ao suicídio assistido, de certo irei escrever.

Profundeza

Procuro o chão, mas não existe
Em vão, só a alma resiste
Último esforço já tardio
Nas minhas mãos, o oco vazio
Cada fútil tentativa de respirar
É uma bala no peito a perfurar
Cada memória esquecida, agora relembrada
É a ânsia de redenção evocada
Escuro, negro como breu
A vontade de viver cedeu
As forças começam a fugir
Para outro lado é o caminho a seguir

Já me sinto a adormecer
Em breve vou desaparecer

Sinto o extremo da leveza
Uma inquietante delicadeza

Já encarei o julgamento
Acabou-se o sofrimento

Conquisto a morte
Já que a vida em nada me deu sorte

Derreto a paixão depois de tudo ser refutado
Entrego-me à razão de um suspiro fustigado
Castro a imponência desse olhar inigualável
Que corrói o manto grosso dum sentimento inesgotável

Lanceto o último degrau que está tão perto
Arranco a cavilha que mantém este aperto
Rasgo com os dentes a saliva do beijo que me cega
E estupro a alma em decadência que segura esta refega

Depois da pureza incerta e alucinante
Lavo-me na água salitrada que torna a pele suplicante
Depois da respiração alternada com gemido
Lanço-me a um rio de brasas onde o que sinto é punido

Encerro em mim o velório do presente passado
Numa marcha lenta em honra de um corpo desolado
Adornos monumentais compõem a velhinha carreta
E aconchegando a miséria nua baila uma mortalha violeta

Hoje foi daquelas noites de plástico que ninguém sabe o que está por baixo!

Uma discussão que demorou anos.
Reviravoltas. Algumas delas impensáveis.

"Prefiro ver-te com outra pessoa do que passar por tudo outra vez."

Nunca tamanha verdade foi dita com tanta dose de mentira.

Convulsões Cerebrais de 3 de Janeiro de 2012

03 de Janeiro de 2012, pelas 5 da manhã...

O texto que se segue tem um início pouco definido, um meio pautado pelo desanexo e um fim com conclusões pobremente esclarecedoras. Eis que:

Apetece-me tudo e não me apetece nada. Quero tudo e não tenho nada. Tenho tudo e não quero nada.

Apetece-me pegar numa mulher e gastar 80, 90, 100 euros num hotel, numa noite. Sem justificação, apenas com vontade. Acabo por me deparar com uma lista de contactos do telemóvel demasiado curta ou a oportunidade numa daquelas noites foge como as enguias a serem amanhadas sem areia. (Surgiram-me estes pensamentos após travar conhecimento com Tânia Dulce, a sedutora e airada personagem de “Longe É Um Bom Lugar”, o novo livro de Mário Zambujal.)

Até as mulheres gostam mais de porno do que os homens!

Masturbação!

Palavra tão pesada para uma tão leve e afincada prática. Deixem-se de muros altos com estilhaços de vidro colados no topo: são os homens que mais falam, mas são as mulheres que já não passam sem isso. Aquele mundano e caloroso jorrar de fluidos e prazeres solitários.

Inúmeras raparigas sentem-se (ou fazem-se sentir) tão repugnadas quando um amigo ou um simples transeunte noctívago fala abertamente de um broche, mas depois, à noitinha e de portátil quente ao colo, lambuzam-se todas a ver belos trabalhos bocais e linguísticos tão gloriosamente executados por artistas como Tori Black ou Lexi Belle; há até aquelas que não dispensam as performistas mais hardcorianas como Tory Lane, Alexis Texas ou Kagney Linn Karter.

Pergunto-me por que é que Mário Zambujal escreveu palavras como «jines», «séxi» ou «partetaime» no seu novo livro de histórias, estórias e historietas.

Cada vez mais, detesto a hora de ir para a cama. Como diria o ilustre ilusionista Luís de Matos: dormir é uma perda de tempo. Cada vez mais, detesto aquela depressão de final de dia, o esgotamento de mais um dia vazio que passou. Geralmente, e particularmente nos mais religiosos, existe o medo de não se acordar, pois eu costumo ter medo de não conseguir adormecer. Rebolo para aqui, rebolo para acolá; está calor debaixo dos lençóis, tiro um braço e o corpo gela; acordo de meia em meia hora, muitas vezes a perguntar afundado no escuro “onde estou?”.

De todas as noites que o meu gato fica na rua, por que raio decidiu hoje miar desalmadamente no terraço? Oh pá, embrulha-te aí em qualquer coisa e cala-te, caralho!

Caralho… tão português!

“Chupa-me o caralho!” ou “Põe-te no caralho!” é feio, directo, autoritário e, possivelmente, desagradável.

“Que noite do caralho!” ou “Onde está o caralho do whisky?” é jovial, divertido, honesto e cómico.

Dizia no início que me apetece tudo e não me apetece nada, quero tudo e não tenho nada, tenho tudo e não quero nada. Nem eu sei bem o que isto quer dizer.

Eu próprio não percebo onde quero chegar.

Não me querendo comparar a nenhum Terry Gilliam, o “Fear And Loathing In Las Vegas” com os inequívocos Johnny Depp e Benicio Del Toro é um mashup de ideias toxicodependentes sem pontas fixas e foi o que foi…

Desenganem-se aqueles que auguram dizer que isto foi uma tentativa de intelectualidade hipster ou humor fora do normal. Isto não foi mais do que cuspidelas aleatórias em que não foi mostrada a menor preocupação onde iriam cair.

Se acham que isto foi mau, tentem ouvir a Odete Santos durante 30 segundos.

Mais vale um cú mal limpo do que um cú mal fodido.

Tirem as vossas conclusões.

(PS: quanto ao feedback, se o houver, espero que seja tão mau ou pior como a merda escrita acima.)